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(EFSA, 2013), uma nova proposta para revisão do EFSA e a indústria porque, se fossem aplicados os
Documento de Orientação sobre as Abelhas, que mesmos critérios a todos os outros produtos para
propõe novos requisitos, rígidos e bastante extensos, proteção das colheitas registados na UE, praticamen-
para os testes e a avaliação de risco de produtos. te todos os inseticidas, bem como muitos fungicidas
Uma adoção dos fatores de avaliação adicionais, e herbicidas, falhariam os requisitos básicos para o
extremamente conservadores, da proposta de Docu- registo.
mento de Orientação sobre as Abelhas, da EFSA, em
combinação com objetivos de proteção irrealistas, Olhar para o futuro
elimina efetivamente a possibilidade de realizar testes
de campo de nível mais alto e mais realistas na maio- Na última década, o nosso conhecimento sobre os
ria dos produtos para proteção das colheitas. Por vários fatores que afetam a saúde das abelhas melho-
exemplo, para identificar que um pesticida não causa rou significativamente. Embora novos estudos te-
efeitos inaceitáveis, tem de ser demonstrado que não nham revelado a importância de fatores tais como
causa uma redução superior a 7 % no tamanho da parasitas, doenças, habitat de forragem e nutrição
colónia, enquanto as oscilações naturais na vitalidade para as abelhas melíferas, o foco principal, da inves-
das colónias devido, por exemplo, a condições me- tigação centrou-se no impacto potencial dos produtos
teorológicas ou disponibilidade de alimento, são para proteção das colheitas, nas abelhas. E o que
frequentemente muito maiores. As metodologias temos vindo a aprender, ao longo dos anos, confir-
para muitos dos novos estudos não foram, ainda, mou a segurança ambiental destas importantes fer-
desenvolvidas ou validadas. Da mesma forma, con- ramentas agrícolas, que foram aprovadas com base
forme afirmado agora, os requisitos de proposta para em testes e avaliações de risco sofisticadas. Esta
testes de nível superior são impossíveis de implemen- conclusão é sustentada pelo facto de ter sido clara-
tar totalmente do ponto de vista prático. Um único mente demonstrado em muitos programas de moni-
estudo de campo necessitaria, por exemplo, de áreas torização da saúde das abelhas, em vários países de
de teste superiores ao tamanho de Malta para alcan- diferentes continentes, que os principais fatores
çar o significado estatístico exigido. causais nocivos para a saúde das abelhas, em larga
Embora a proposta de Documento de Orientação escala, são os parasitas e as doenças, e não os pesti-
da EFSA não tenha sido aprovado pelos Estados- cidas.
-membros da UE, a implementação seletiva dos O sistema atual de testes em abelhas envolve uma
princípios-chave em que se baseia, relativamente à série de processos graduais que funcionam em con-
reavaliação dos neonicotinoides, resultou na suspen- junto para garantir a utilização segura de produtos
são de diversas utilizações destes importantes produ- registados para as abelhas melíferas, segundo as
tos em toda a União Europeia. Como resultado dos práticas agrícolas modernas. Começa com testes la-
aspetos impraticáveis dos novos requisitos de testes, boratoriais de baixo nível e prossegue para estudos
é necessária a revisão urgente do documento propos- de campo de nível mais alto, se necessário, para ava-
to, tal como consideram vários stakeholders, incluin- liar o risco potencial. Ao abrigo deste sistema, os
do especialistas em abelhas das várias agências de produtos que não cumprem estes critérios rigorosos
proteção ambiental de diversos Estados-membros da não verão a luz do dia da realidade comercial. Final-
União Europeia. A indústria da proteção das colhei- mente, a adoção de restrições à utilização aprovada,
tas mantém-se aberta a discutir formas de melhorar frequentemente completada por esforços de supervi-
este processo com os reguladores europeus. É clara- são reforçados, minimiza ainda mais a hipótese de
mente necessária uma maior colaboração entre a exposições indesejáveis.

